LGPD em Odontologia | Curso online | Academia da Odontologia
×

Blog da Academia

Temas gerais

A Lei Geral de Proteção de Dados foi inspirada na lei europeia General Data Protection Regulation (GDPR), entrou em vigor no ano de 2020 e somente em agosto de 2021 deu início às sanções administrativas. Vale para dentistas, empresários, cirurgião-dentista, clínicas e consultórios, que devem ficar atentos aos fundamentos e punições severas da lei, que podem influenciar na saúde financeira e na imagem profissional. Ao longo deste artigo, trouxemos os principais pontos abordados pela lei, bem como tudo o que você precisa saber para começar a implementar novas políticas de proteção de dados.

Confira abaixo o que iremos abordar durante este post: 

LGPD

Qual a finalidade da LGPD?

A LGPD vem para garantir a segurança dos dados pessoais de pessoas físicas ou jurídicas, tanto no ambiente virtual como no físico. A lei foi desenvolvida devido ao fluxo de dados que circulam por aí, muitas vezes de forma irresponsável, ocasionando prejuízo à privacidade e dignidade de clientes, funcionários, parceiros, fornecedores e do próprio profissional.

Por que se preocupar com o tratamento de dados?

Os dados são imprescindíveis no funcionamento de um consultório ou clínica odontológica, afinal, eles estão por toda a parte: no prontuário clínico, no odontograma inicial e final, nas considerações e prescrições, nos atestados, receitas e no Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE).

Uma vez que você solicita qualquer dado, seu consultório estará obrigado a cumprir as regras da LGPD na Odontologia. Dentre as atividades que a lei considera um tratamento de dados, temos:

● As operações com dados pessoais

● A coleta e utilização de dados

● O compartilhamento e arquivamento de dados

● O armazenamento e eliminação de dados

Dessa forma, hoje, a melhor forma de fazer um tratamento de dados eficiente é através de planilhas eletrônicas ou softwares voltados para a odontologia. É preciso abandonar o tratamento manual – aquela papelada com grande potencial para perdas, fraudes e vazamentos indesejados.

É preciso fazer também um tratamento de dados transparente e consentido pelo titular, já que a lei prevê que a coleta, compartilhamento ou utilização deve ser autorizada antes.

A LGPD na odontologia e os tipos de dados

A lei surpreendeu muitos profissionais ao abordar dois tipos de dados, o dado pessoal e o dado sensível. Os dados pessoais são os mais conhecidos: RG, CPF, e-mail e endereço. Já os dados sensíveis merecem um cuidado maior, pois oferecem informações sobre exames feitos, condições de saúde do paciente, dados genéticos, enfermidades detectadas e até origem racial. 

Como recorrer em casos de vazamento de dados?

Caso ocorra falhas nas medidas de prevenção, a LGPD na odontologia, prevê que a sua clínica ou consultório deve justificar o acontecimento, através do procedimento de Comunicação de Incidentes com Dados, que segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deve ser feito quando houver alguma violação na segurança de dados.

O primeiro passo é fazer uma avaliação interna, um levantamento detalhado sobre a quantidade de dados que foram violados, os titulares que foram afetados e possíveis consequências causadas. Feito isso, basta preencher o formulário de avaliação disponibilizado pelo órgão e prestar as informações coletadas sobre o incidente.

Quais as sanções previstas na LGPD?

A lei prevê sanções que variam de acordo com o tipo de infração, a boa-fé, a vantagem pretendida, as condições econômicas, o grau do dano causado e outras questões.

Dentre as sanções temos:

● Advertência simples;

● Multa de até 2% do faturamento, com um teto de R$ 50.000.000,00;

● Multa diária seguindo o mesmo teto acima;

● Publicação da infração;

● Bloqueios de dados pessoais até a regularização;

● Suspensão parcial do banco de dados da empresa;

● Suspensão do exercício de tratamento de dados,

● Proibição do exercício de tratamento de dados de forma parcial ou total.

Como você pode ver, as punições são severas e por isso cada vez mais é preciso um olhar atento para a LGPD na odontologia, já que este ramo de atividade depende do acesso de uma grande proporção de dados de pacientes. 

Como adequar a sua clínica à legislação?

Confira abaixo, algumas orientações para que sua clínica ou consultório esteja em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados:

01. Faça o mapeamento de dados tratados

Você deve coletar todos os dados que a sua empresa trata atualmente, seja de pacientes ou parceiros, além de identificar as políticas utilizadas, procedimentos feitos diariamente pela sua equipe e também a finalidade da coleta.

Feito isso, consulte a LGPD ou peça ajuda de um profissional para verificar se o tratamento feito atende ao que prevê a legislação

02. Utilize softwares voltados para segurança de dados

Hoje, são disponibilizadas uma série de soluções tecnológicas para a proteção de dados, como forma de limitar o acesso de pessoas e evitar possíveis incidentes de exposição de dados pessoais. Utilize sistemas de criptografia, cadeados virtuais, atualize suas senhas, adote antivírus e faça backups do banco de dados.

03. Treine sua equipe para que a implementação tenha sucesso

A LGPD na odontologia traz a necessidade do trabalho em equipe para a implementação de políticas internas. Por isso, faça um treinamento de orientação e conscientização dos seus funcionários para um melhor tratamento dos dados, definindo uma limitação de acesso de prontuários, fichas e dados em geral. 

Agora você já sabe como fazer um bom tratamento de dados e evitar sanções administrativas da LGPD, uma legislação recente que transformou a rotina das empresas para assegurar a proteção dos dados da pessoa física e jurídica.

Confira nosso Instagram para não perder nenhuma novidade da Academia

Já se tornou aluno premium da Academia?

Você possui algum caso clínico que tem muita dificuldade de resolução? Aqui na Academia da Odontologia temos uma mentoria individual e personalizada para que você possa solucionar seus casos clínicos e alcançar o sucesso na odontopediatria! Clique e confira nossos planos!

Carla Pereira

Especialista em Odontopediatria - PUC/PR
Mestre em Odontologia / Área de Concentração Odontopediatria - UFSC/SC
Habilitação em Sedação Consciente com Óxido Nitroso
Professora e Coordenadora do Curso de Especialização e Atualização em Odontopediatria - ABCD
IAPD Membro do board 2019/2021 - Membership Committee
Idealizadora da CAIXA GUIA - Odontopediatria
Clinical Adviser NuSmile no Brasil

Fale conosco via whatsapp 48991699181